Política de Privacidade

O Hospital Santa Terezinha de Palmitinho (“HST”, “nós” ou “Hospital”) respeita a sua privacidade e trata dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) e demais normas aplicáveis.

Esta Política descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos dados pessoais quando você navega em nosso site hstpalmitinho.com.br e utiliza nossos canais digitais, incluindo o formulário de contato previsto neste portal.

1. QUEM SOMOS (CONTROLADOR)

Razão social: HOSPITAL SANTA TEREZINHA DE PALMITINHO

CNPJ: 87.664.793/0001-21

Natureza: Associação privada - organização da sociedade civil de interesse público (OSC filantrópica)

Endereço: Rua Carlos Gomes, 320 - Centro, Palmitinho - RS, CEP 98430-000

Telefone: (55) 3791-1150 (24 horas)

E-mail: hstpalmitinho@hstpalmitinho.com.br

Para assuntos relacionados à proteção de dados pessoais, você pode entrar em contato pelos canais acima, indicando no assunto “Privacidade / LGPD”. Quando designado, o encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) será informado nesta página.

2. ABRANGÊNCIA

Esta Política aplica-se ao site institucional do HST e aos serviços digitais por ele oferecidos, como:

• navegação em páginas informativas (sobre o hospital, serviços, transparência, notícias);
• formulário de contato (quando disponível);
• gestão de cookies e preferências de privacidade;
• eventuais ferramentas de análise de audiência do site, somente com seu consentimento.

O atendimento clínico, internações, prontuários e demais tratamentos realizados presencialmente no Hospital seguem políticas e bases legais próprias da área da saúde, que podem ser complementares a esta Política.

3. DADOS PESSOAIS QUE PODEMOS TRATAR

Navegação no site

Ao acessar nosso site, podemos registrar automaticamente, de forma técnica:

• endereço IP, data e hora de acesso;
• tipo de navegador, sistema operacional e dispositivo;
• páginas visitadas, tempo de permanência e origem do acesso (referrer);
• identificadores de cookies e preferências de consentimento.

Formulário de contato

Quando o formulário de contato estiver disponível, poderemos coletar os dados que você informar voluntariamente, tais como:

• nome completo;
• e-mail e/ou telefone;
• município ou região;
• assunto e conteúdo da mensagem;
• outras informações que você optar por incluir.

Não envie por este canal dados clínicos sensíveis (diagnósticos, resultados de exames, informações de saúde mental ou outros dados de saúde) nem documentos com informações de terceiros. Para questões clínicas, utilize os canais de atendimento presencial ou telefônico do Hospital.

Dados que não coletamos intencionalmente

Não solicitamos, por padrão, dados de crianças e adolescentes no site. Se identificarmos coleta inadvertida, adotaremos medidas para eliminar ou anonimizar tais informações, conforme a LGPD.

4. FINALIDADES E BASES LEGAIS (LGPD)

Tratamos dados pessoais para finalidades determinadas e com fundamento em bases legais previstas na LGPD:

• Operar o site, garantir segurança e registrar preferências de cookies - dados técnicos de navegação e registro de consentimento. Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX) e execução de políticas de privacidade.
• Responder solicitações enviadas pelo formulário de contato - identificação e conteúdo da mensagem. Base legal: execução de procedimentos preliminares a pedido do titular (art. 7º, V).
• Medir audiência e melhorar o site - dados de uso agregados ou pseudonimizados. Base legal: consentimento (art. 7º, I), quando cookies não essenciais forem utilizados.
• Cumprir obrigações legais ou regulatórias - conforme exigido pela norma aplicável. Base legal: cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II).
• Defender direitos em processos judiciais ou administrativos - dados necessários à defesa. Base legal: exercício regular de direitos (art. 7º, VI).

5. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

Cookies são pequenos arquivos armazenados no seu navegador. Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes conforme as categorias abaixo. Cookies não essenciais só são ativados após o seu consentimento, que pode ser revogado a qualquer momento pelo ícone de privacidade no site ou pelo link “Suas escolhas de privacidade” no rodapé.

• Estritamente necessários - funcionamento básico do site, segurança e memorização das suas preferências de privacidade. Sempre ativos.
• Análise e desempenho - entender o uso do site de forma agregada para melhorias (ex.: páginas mais acessadas). Requer consentimento.
• Marketing e redes sociais - medição de campanhas e integração com redes sociais, se implementadas no futuro. Requer consentimento.

Você também pode gerenciar cookies diretamente nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode afetar o funcionamento de partes do site.

6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Podemos compartilhar dados pessoais, em caráter limitado, com:

• Prestadores de serviços de tecnologia (hospedagem, e-mail, ferramentas de análise), que atuam como operadores e apenas conforme nossas instruções;
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal, ordem judicial ou requisição de órgão competente;
• Consultores e assessores, sob dever de confidencialidade, quando necessário à proteção de direitos do Hospital.

Não vendemos dados pessoais. Não compartilhamos dados para fins de marketing de terceiros sem o seu consentimento.

7. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

Nosso objetivo é manter os dados em infraestrutura localizada no Brasil. Caso algum prestador de serviço armazene ou processe dados fora do país, adotaremos salvaguardas previstas na LGPD (art. 33 e seguintes), como cláusulas contratuais e verificação de nível adequado de proteção.

8. PRAZO DE ARMAZENAMENTO

• Registros de navegação e logs de servidor: pelo tempo necessário à segurança e às obrigações legais aplicáveis (em geral, até 6 meses, salvo exigência distinta).
• Preferências de cookies: até 12 meses ou até você alterar ou revogar o consentimento.
• Mensagens do formulário de contato: pelo tempo necessário para responder e registrar o atendimento, em geral até 5 anos, salvo prazo legal maior ou eliminação antecipada quando não houver mais necessidade.

Após o término do prazo, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo hipótese de conservação autorizada pela LGPD.

9. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo controle de acesso, comunicação criptografada (HTTPS) quando disponível e orientação às equipes com acesso aos dados.

Nenhum sistema é totalmente imune a riscos. Em caso de incidente de segurança com risco relevante aos titulares, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os afetados, quando exigido pela legislação.

10. SEUS DIREITOS COMO TITULAR (ART. 18 DA LGPD)

Você pode solicitar, em relação aos seus dados pessoais tratados pelo HST neste site:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, quando aplicável;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• informação sobre compartilhamentos;
• informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências;
• revogação do consentimento;
• oposição a tratamento baseado em legítimo interesse, quando cabível;
• revisão de decisões automatizadas, se houver.

Para exercer seus direitos, envie solicitação para hstpalmitinho@hstpalmitinho.com.br com o assunto “Privacidade / LGPD”, informando seu nome e um meio de contato para resposta. Podemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade, com o objetivo de proteger seus dados.

Responderemos dentro dos prazos previstos na LGPD. Você também pode apresentar reclamação à ANPD.

11. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

Nosso site pode conter links para páginas externas (redes sociais, portais de exames, órgãos públicos). Esta Política não se aplica a sites de terceiros. Recomendamos a leitura das políticas de privacidade de cada serviço que você acessar.

12. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças legais, tecnológicas ou em nossos serviços digitais. A data da última atualização será sempre indicada no topo desta página. Alterações relevantes poderão ser comunicadas no site ou por outros meios adequados.

13. LEGISLAÇÃO E FORO

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Palmitinho - RS para dirimir controvérsias relacionadas a esta Política, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo disposição legal em contrário que assegure ao titular o foro de seu domicílio.

14. CONTATO

Hospital Santa Terezinha de Palmitinho
Rua Carlos Gomes, 320 - Centro - Palmitinho - RS - CEP 98430-000
Telefone: (55) 3791-1150
E-mail: hstpalmitinho@hstpalmitinho.com.br